ESTRATÉGIAS E PROJETOS: TERRITORIO E MEIO AMBIENTE
Informações Gerenciais - ANEEL
Agència Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Contem:
- Gereção
- Transmissão
- Distribuição
- Comercialização
- Expansção da Oferta/Consumo
- Qualidade
- Eficiência Energética
- Pesquisa e Desenvolvimento
- Mercado de Energia
- Tarifas
- Políticas Públicas
- Fiscalização
- Interção ANELL - Sociedade
- Outras Informações
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Plano Hidroviário Estratégico (PHE)
Ministério dos Transportes
Para aprimorar ainda mais o transporte de cargas e passageiros por hidrovias com um plano estrutural, eficiente e sólido, o MT iniciou recentemente um projeto denominado de PHE (Plano Hidroviário Estratégico). Com o PHE, o MT tem por objetivo preparar uma estratégia para a implementação do plano até 2031. O plano deve se concentrar nas atividades relacionadas ao THI do MT e de outros, de forma a integrar as políticas do MT para o setor hidroviário com as demais que são relativas ao uso dos recursos hídricos.
O Plano Estratégico será elaborado pelo Consórcio ARCADIS LOGOS por meio de um esforço conjunto com a equipe de Planejamento de Transportes do Ministério dos Transportes. O Banco Mundial é co-financiador do projeto.
Plano Nacional de Integração Hidroviária (PNIH)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
O Plano Nacional de Integração Hidroviária (PNIH), lançado no dia 19 de fevereiro de 2013, foi concebido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) visando a dois objetivos centrais: um estudo detalhado sobre as hidrovias brasileiras e a indicação de áreas propícias para instalações portuárias. Para atingir ao primeiro objetivo, idealizou-se o projeto intitulado “Desenvolvimento de Estudos e Análises das Hidrovias Brasileiras e suas Instalações Portuárias com Implantação de Base de Dados Georreferenciada e Sistemas de Informações Geográficas”.
Um dos objetos do PNIH, foi analisar diferentes cenários logísticos, buscando avaliar a criação de terminais hidroviários e alternativas de escoamento utilizando as hidrovias nacionais, inserida à matriz de transporte brasileira, a partir de trechos hidroviários já navegados na atualidade ou potencialmente navegáveis.
Reformulação da política estadual de florestas e elaboração do plano estadual de florestas do Tocantins (PEF/TO)
Governo do Tocantins, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
A proposta da nova Política Estadual de Florestas do Estado do Tocantins foi estruturada a partir das variáveis que compõem o conceito de desenvolvimento sustentável: (i) social; (ii) ambiental-florestal; e (iii) econômica. Assim, a estrutura preliminar foi pautada em tais temas, considerados os eixos estratégicos da política. As alternativas de tratativa dos recursos florestais (conservação e proteção) foram consideradas em um eixo transversal, integrado aos demais eixos estratégicos propostos, fundamentais para o êxito dos resultados esperados. No curto ou médio prazo, a Nova Política Estadual de Florestas terá um marco regulatório consolidado (Minuta de Projeto de Lei), um Plano Estadual de Florestas (PEF/TO), e respectivos Plano de Extensão e Plano de Capacitação o Florestal.
| Relatório Final |
Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH)
Governo do Tocantins, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
O Governo do Estado está elaborando o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), um instrumento da Política Estadual de Recursos Hídricos, cujo objetivo principal é traçar diretrizes para a gestão dos recursos hídricos no Estado, visando assegurar as disponibilidades hídricas em quantidade e qualidade para seu uso racional e sustentável.
O PERH deverá constituir um plano de orientação específica das ações estaduais na área de recursos hídricos, com uma perspectiva de caráter estratégico, ou seja, de curto, médio e longo prazo.
Para garantir a participação da sociedade no processo de elaboração do Plano, foram previstas nove Consultas Públicas em todo o Estado, onde se estará buscando contribuições por parte da sociedade civil, poder público municipal e estadual e usuários das águas que serão incorporadas ao produto final do PERH.
Planos de Bacias Hidorgraficas (PBH)
Governo do Tocantins, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
PBH das Bacias Hidrográficas do Entorno de Palmas – TO (Estratégias de Usos das Águas Superficiais e Subterrâneas) 
PBH das Bacias Hidrográficas dos Rios das Balsas e São
PBH da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso
PBH das Bacias dos Rios Lontra e Corda, na Região do Bico Do Papagaio
PBH do Rio Manuel Alves
PBH do Rio Palma
PBH dos Rios Tocantins e Araguaia
Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável- PIAUÍ 2050
Governo do Tocantins, Secretaria de Estado do Planejamneto do Estado do Piauí (SEPLAN)
Conduzida pela Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí, na elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Piauí (PDES) serão realizados Seminários com o tema Piauí 2050: o futuro que a gente quer, numa convocação à sociedade para que participe do debate, indicando quais são as prioridades para o desenvolvimento do Estado do Piauí.
| Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável |
