Reformulação da política estadual de florestas e elaboração do plano estadual de florestas do Tocantins (PEF/TO)
Governo do Tocantins, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
A proposta da nova Política Estadual de Florestas do Estado do Tocantins foi estruturada a partir das variáveis que compõem o conceito de desenvolvimento sustentável: (i) social; (ii) ambiental-florestal; e (iii) econômica. Assim, a estrutura preliminar foi pautada em tais temas, considerados os eixos estratégicos da política. As alternativas de tratativa dos recursos florestais (conservação e proteção) foram consideradas em um eixo transversal, integrado aos demais eixos estratégicos propostos, fundamentais para o êxito dos resultados esperados. No curto ou médio prazo, a Nova Política Estadual de Florestas terá um marco regulatório consolidado (Minuta de Projeto de Lei), um Plano Estadual de Florestas (PEF/TO), e respectivos Plano de Extensão e Plano de Capacitação o Florestal.